Decisão Histórica da ONU

Este mês o Conselho de Direitos Humanos da ONU votou a favor para consagrar um novo direito humano: o direito universal a um ambiente saudável. Isto significa que esta proposta de novo direito segue agora para a Assembleia Geral da ONU a fim de ser incluído na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Esta declaração foi elaborada na sequência da Segunda Guerra Mundial e define os 30 direitos humanos fundamentais que devem ser protegidos e cumpridos em todo o mundo. Este documento foi proclamado em 1948 e tendencialmente não apresenta nenhuma proteção relativa ao ambiente.

De acordo com os mais recentes dados da Organização Mundial da Saúde um total de 13,7 milhões de mortes anuais, 24% de todas as mortes a nível global, possuem relação direta com o meio ambiente.

Sabemos e compreendemos agora que existe uma influência humana direta nos ecossistemas do planeta e que, consequentemente, os mesmos também nos afetam.

A inclusão deste direito vai alavancar documentos legais e ações que já decorrem em inúmeros países do globo a favor de um ambiente saudável, incluindo Portugal, e pressionar todos os países a cumprirem com as suas metas e objetivos.

É uma decisão histórica que de acordo com a SPEA se encontra relacionada com o sucesso da campanha #1Planet1Right que apelava à ONU que consagrasse o direito a um ambiente saudável em resposta à emergência climática e em comemoração do 50º aniversário do Dia da Terra.

120 mil pessoas de todo o mundo assinaram esta petição e o Conselho de Direitos da ONU ouviu e cumpriu.

Eis mais uma prova de que a ação individual provoca mudança. Não cabemos em nós de orgulho por fazer parte deste novo caminho. Esperamos conseguir motivar-vos a seguir connosco.