Tubarões e raias guardiões do oceano em crise
“Os tubarões e as raias habitam os mares do nosso planeta há milhões de anos, desempenham um papel fundamental no equilíbrio do oceano e estão em crise”. Este foi o mote que empenhou a ANP|WWF e a Fundação Oceano Azul na elaboração de um relatório detalhado sobre estas espécies, a sua importância para os ecossistemas e para a Humanidade, o estado da sua pesca em Portugal e as recomendações a aplicar para as salvar da extinção. Hoje é a este documento que nos dedicamos.
Em jeito de enquadramento convém referir que os tubarões e raias pertencem à classe dos Elasmobrânquios e, juntamente com as quimeras, constituem um dos grupos de peixes cartilagíneos mais antigos que habitam os oceanos. Ao contrário do que podemos pensar, em águas europeias, as zonas com maior diversidade de espécies de tubarões e raias são a costa continental portuguesa e as Ilhas da Macaronésia (onde se inclui a Madeira e os Açores), assim como o Oeste do Mediterrâneo, pelo que Portugal tem uma forte expressão para estas espécies a nível mundial.
Os tubarões, são por vezes vistos pela Humanidade como vilões devido a uma série de fenómenos e até criações de arte contemporânea, que deturpam a nossa visão sobre eles e a importância na biodiversidade e funcionamento do oceano que lhes atribuímos. O relatório destaca os seguintes exemplos de benefícios que comprovadamente são associados à existência nos ecossistemas de raias e tubarões: equilíbrio da cadeia alimentar; conservação de ecossistemas marinhos chave e consequentemente combate às alterações climáticas; conexão de habitats, ecossistemas e crescimento do fitoplâncton; aumento do habitat e do alimento disponível para outras espécies e melhoria indireta das comunidades piscatórias.
Apesar de todos os tubarões e raias serem predadores, as suas características biológicas, de crescimento lento, gestação longa e poucos descendentes, tornam-nos particularmente suscetíveis à pesca excessiva. A sobrepesca é já considerada a principal ameaça à sobrevivência de tubarões e raias em conjugação com a captura acidental. Em termos de ranking Portugal ocupa agora a 12.ª posição mundial e na Europa, Portugal é o terceiro país com mais capturas reportadas desde 2000.
De acordo com informações deste relatório as evidências da sobrepesca de tubarões e raias em Portugal são consideráveis: “43% das espécies que existem em Portugal estão ameaçadas; 11 espécies estão “Criticamente em Perigo” e ¾ das espécies pescadas têm as suas populações a diminuir”.
É urgente agir.
Já existe um enquadramento legal a nível europeu, baseado no Plano de Ação Internacional para a gestão e conservação dos Tubarões e Raias da FAO, sendo urgente e necessária a elaboração e implementação de um Plano de Ação a nível nacional.
Os especialistas não deixam nada por dizer e incluem neste relatório medidas que devem ser cumpridas, fiscalizadas e adotadas em escala temporal de importância:
(1) o desenvolvimento e implementação de um Plano de Ação Nacional para a gestão e conservação dos Tubarões e Raias em Portugal;
(2) a promoção de melhorias significativas na proteção e recuperação de stocks de espécies ameaçadas alvo e não alvo da pesca;
(3) a adoção de medidas de minimização de capturas acidentais e boas práticas a bordo;
(4) a melhoria substancial da qualidade dos dados científicos;
(5) a implementação de proibições/restrições ao comércio, incluindo regulamentação mais estrita, transparência e rastreabilidade dos produtos;
(6) melhor monitorização e vigilância da pesca;
(7) uma definição de áreas marinhas/zonas Santuário com proibição total de pesca, considerando densidade de espécies e habitats essenciais para tubarões e raias.
Desta forma comprovamos que o conhecimento científico, apesar de necessitar de melhor qualidade de informação técnica específica, já existe, agora resta colocar a documentação em marcha e fazê-la valer no terreno.
No entretanto ao cidadão comum propõe-se:
- reduzir, e idealmente eliminar, o consumo de pescado destas espécies. Este consumo é de qualquer forma desaconselhado pela EU pois poderá até ter implicações para a saúde humana, devido aos elevados níveis de metais pesados.
- reduzir ou evitar o consumo de espadarte e atum, pois devido às suas parecenças com tubarões são frequentemente alvo de substituição fraudulenta.
- participar ativamente em ações de mobilização para a conservação de tubarões e raias.
- verificar os rótulos dos produtos cosméticos e suplementos alimentares, adquirindo só aqueles que não contenham “óleo de fígado” ou “esqualeno” pois são compostos derivados do fígado destes animais.
É urgente reconhecer a importância e o papel fundamental destas espécies nos ecossistemas marinhos.
Portugal, como líder de ranking europeu, deve dar o exemplo, mas na demora da ação por parte das entidades governativas, comecemos nós.